Nos casos em que houver divergência clínica acerca da indicação do procedimento pelo médico/dentista do beneficiário (profissional assistente) e entre o profissional da operadora.

Sim. O beneficiário e seu assistente deverão ser notificados simultaneamente sobre a necessidade de formação da junta.

É o profissional médico ou cirurgião-dentista cuja opinião clínica decidirá a divergência técnico-assistencial.

Sim. Somente haverá a possibilidade de constituição de junta médica ou odontológica para os procedimentos em relação aos quais o contrato de plano de saúde preveja a possibilidade de adoção da autorização prévia como mecanismo de regulação.

Se o procedimento não estiver previsto no Rol da ANS, nem no contrato do beneficiário, não haverá necessidade de realização de junta médica ou odontológica, pois o procedimento não terá cobertura obrigatória pela operadora.

Sim, por 3 (três) dias úteis, quando o desempatador solicitar exames complementares, ou quando o beneficiário não puder comparecer à junta presencial, desde que comunique sua ausência.

Somente 1 (uma) vez para cada uma das hipóteses:

a) Quando o desempatador solicitar exames complementares; ou

b) Quando o beneficiário comunicar sua ausência à junta presencial.